Arquivos diários: 5 de julho de 2016


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 23/2014 Dispõe sobre a realização de vistorias, pela Secretaria de Controle Interno, visando à análise das medições das obras de engenharia (construção e reforma) contratadas pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]

RESOLUÇÃO Nº 23/2014 – DISP. 15/04/2014


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO TJES N. 024/2014 Dispõe sobre a redução, na proporção de 50% (cinquenta por cento), na distribuição de ações, recursos e procedimentos afins para o Desembargador que estiver exercendo, concomitantemente, a função de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e de Julgador nesta Casa de […]

RESOLUÇÃO Nº 24/2014 – DISP. 15/04/2014





ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 25/2014 Altera a competência do Juizado Especial Criminal e de Juizado Especial da Fazenda Pública e Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz/ES O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente […]

RESOLUÇÃO Nº 25/2014 – DISP. 29/04/2014


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 26/2014 Dispõe acerca das designações de juízes e auxiliares que atuarão como Gestores e Auxiliares no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA para o ano de 2014, assim como as remanescentes. O […]

RESOLUÇÃO Nº 26/2014 – DISP. 29/04/2014



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 27/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno em […]

RESOLUÇÃO Nº 27/2014 – DISP. 29/04/2014


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 28/2014 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA VARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DA CAPITAL E REVOGA AS RESOLUÇÕES DE NºS 18/2001, 31/2010 E 41/2010. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, […]

RESOLUÇÃO Nº 28/2014 – DISP. 07/05/2014


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 29/2014 ALTERA A ATRIBUIÇÃO DAS CENTRAIS DE APOIO MULTIDISCIPLINAR O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]

RESOLUÇÃO Nº 29/2014 – DISP. 12/05/2014