PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 048/2026 Altera a Resolução nº 005/2015, que versa sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder […]
Resoluções
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 046/2026 Dispõe sobre a instituição da Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo […]
RESOLUÇÃO Nº 046/2026 – DISP. 22/09/2026
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RESOLUÇÃO Nº 047/2026 – DISP. 18/09/2026
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RESOLUÇÃO Nº 045/2026 – DISP. 14/09/2026
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RESOLUÇÃO Nº 044/2026 – DISP. 14/09/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOPRESIDENCIAASSESSORIA JURIDICA – SERVIDORES / MAGISTRADOSASSESSORIA JURIDICA – MAGISTRADOS RESOLUÇÃO Nº 042/2026 A Presidente do Tribunal […]
RESOLUÇÃO Nº 042/2026 – DISP. 25/08/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 041/2026 Revoga a Resolução nº 09/1996, que dispõe sobre a reorganização da atividade de avaliação no desempenho dos juízes […]
RESOLUÇÃO Nº 041/2026 – DISP. 21/08/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOPRESIDENCIAASSESSORIA JURIDICA – SERVIDORES / MAGISTRADOSASSESSORIA JURIDICA – MAGISTRADOS RESOLUÇÃO Nº 039/2026 A Presidente do Tribunal de […]
RESOLUÇÃO Nº 039/2026 – DISP. 20/08/2026 -REPUBLICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOPRESIDENCIAASSESSORIA JURIDICA – SERVIDORES / MAGISTRADOSASSESSORIA JURIDICA – MAGISTRADOS RESOLUÇÃO Nº 040/2026 A […]