PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 035/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, […]
Resoluções
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 032/ 2025 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, […]
RESOLUÇÃO Nº 032/2025 – DISP. 07/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 031/2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e […]
RESOLUÇÃO Nº 031/2025 – DISP. 07/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 030/2025 Altera a Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade Notarial e de Registro do […]
RESOLUÇÃO Nº 030/2025 – DISP. 07/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 029/2025 Modifica as diretrizes de remuneração de mediadores e conciliadores judiciais do Poder Judiciário do Espírito Santo. O […]
RESOLUÇÃO Nº 029/2025 – DISP. 07/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 028/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
RESOLUÇÃO Nº 028/2025 – DISP. 07/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 025/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
RESOLUÇÃO Nº 025/2025 – DISP. 16/06/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 27/2025 O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas […]
RESOLUÇÃO Nº 027/2025 – DISP. 06/06/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 26 /2025 O Exmº Sr. Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de […]