PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 045/2026 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, a concessão e a fruição de folgas […]
Resoluções
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 044/2026 Atualiza e altera a Resolução nº 023/2022, que regulamenta a remuneração dos mediadores e conciliadores judiciais no âmbito […]
RESOLUÇÃO Nº 044/2026 – DISP. 14/09/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOPRESIDENCIAASSESSORIA JURIDICA – SERVIDORES / MAGISTRADOSASSESSORIA JURIDICA – MAGISTRADOS RESOLUÇÃO Nº 042/2026 A Presidente do Tribunal […]
RESOLUÇÃO Nº 042/2026 – DISP. 25/08/2026
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RESOLUÇÃO Nº 041/2026 – DISP. 21/08/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOPRESIDENCIAASSESSORIA JURIDICA – SERVIDORES / MAGISTRADOSASSESSORIA JURIDICA – MAGISTRADOS RESOLUÇÃO Nº 039/2026 A Presidente do Tribunal de […]
RESOLUÇÃO Nº 039/2026 – DISP. 20/08/2026 -REPUBLICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOPRESIDENCIAASSESSORIA JURIDICA – SERVIDORES / MAGISTRADOSASSESSORIA JURIDICA – MAGISTRADOS RESOLUÇÃO Nº 040/2026 A […]
RESOLUÇÃO Nº 040/2026 – DISP. 18/08/2026
REPUBLICADO EM 20/08/2026 TER SIDO NUMERADO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOPRESIDENCIAASSESSORIA JURIDICA – SERVIDORES / MAGISTRADOSASSESSORIA JURIDICA – […]
RESOLUÇÃO Nº 039/2026 – DISP. 18/08/2026 -REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 38/2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; […]
RESOLUÇÃO Nº 038/2026 – DISP. 03/08/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 037/2026 A Excelentíssima Senhora Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]