PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 029/2026 A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
Resoluções
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 028/2026 Altera a Resolução TJES nº 037/2025, que regulamenta, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
RESOLUÇÃO Nº 028/2026 – DISP. 29/05/2026
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RESOLUÇÃO Nº 027/2026 – DISP. 29/05/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 026/2026 Cria a 2ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (2ª VECA) no […]
RESOLUÇÃO Nº 026/2026 – DISP. 29/05/2026
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RESOLUÇÃO Nº 025/2026 – DISP. 29/05/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 024/2026 Altera o § 4º e acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 2º […]
RESOLUÇÃO Nº 024/2026 – DISP. 29/05/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 023/2026 Dispõe sobre o procedimento de apresentação, tramitação e aprovação de súmulas no âmbito do Tribunal de Justiça do […]
RESOLUÇÃO Nº 023/2026 – DISP. 12/05/2026 -REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 15/08/2025 TER SIDO NUMERADO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 023/2026 Dispõe sobre o procedimento de apresentação, tramitação e aprovação de […]
RESOLUÇÃO Nº 023/2026 – DISP. 11/05/2026 -REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 022/2026 Disciplina a ampliação da jornada de trabalho dos servidores ocupantes de cargos efetivos vinculados à área […]