PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 101/2024 Dispõe sobre o reconhecimento do direito adquirido/incorporação do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) dos Magistrados do Estado […]
Resoluções
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Resolução RESOLUÇÃO Nº 097/2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais […]
RESOLUÇÃO Nº 097/2024 – DISP. 26/11/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Resolução RESOLUÇÃO Nº 099/2024 Altera o teor da Resolução nº 083/2024, que dispõe sobre a instituição de mecanismos para aumentar a produtividade […]
RESOLUÇÃO Nº 099/2024 – DISP. 26/11/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 095/2024 Regulamenta o controle de acesso e permanência de pessoas e veículos, o porte de armas, o sistema de […]
RESOLUÇÃO Nº 095/2024 – DISP. 03/10/2024
REPUBLICADO EM 09/10/2024 POR CONTER INCORREÇÃO(CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Resolução nº 096/2024 Dispõe sobre unidades judiciárias de primeiro grau que não serão oferecidas […]
RESOLUÇÃO Nº 096/2024 – DISP. 09/10/2024 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO N° 096/2024 Dispõe sobre unidades judiciárias de primeiro grau que não serão oferecidas à remoção e à promoção, a fim […]
RESOLUÇÃO Nº 096/2024 – DISP. 09/10/2024 – REPUBLICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 088/2024 Inclui ao Anexo I da Resolução nº 74/11 a atribuição do cargo em comissão de […]
RESOLUÇÃO Nº 088/2024 – DISP. 29/08/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 090/2024 Referenda a Resolução nº 089/2024, a qual, “ad referendum” do egrégio Tribunal Pleno, altera a Comissão […]
RESOLUÇÃO Nº 090/2024 – DISP. 29/08/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 89/2024 Altera a Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na atividade Notarial e de Registro […]