PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 1239/2026 O Exmo. Desembargador ROBSON LUIZ ALBANEZ, Corregedor Geral da Justiça em exercício, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que compete ao Corregedor Geral da Justiça expedir Provimentos, Orientações, Ofícios Circulares e outros atos normativos destinados […]
Arquivo diário: 26 de junho de 2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 031/2026 Altera a Resolução TJES nº 023/2016, que edita e aprova o Regimento Interno do Colegiado Recursal […]
RESOLUÇÃO Nº 031/2026 – DISP. 26/06/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 030/2026 Reestrutura as Secretarias Inteligentes Regionais da Comarca Regional de Itapemirim e Marataízes, alterando o Ato Normativo […]
RESOLUÇÃO Nº 030/2026 – DISP. 26/06/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 113/2026 Dispõe sobre o expediente de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no […]
ATO NORMATIVO Nº 113/2026 – DISP. 26/06/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 112/2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais […]