REVOGADO PELO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 024/2026 DISP. 28/08/2026 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 009/2024 Dispõe sobre a criação do “Núcleo de Justiça […]
Arquivo anual: 2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 008/2024 Dispõe sobre a revogação do Ato Normativo Conjunto nº 09/2023 e a criação do “Núcleo de Justiça […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 008/2024 – DISP. 14/05/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 024/2026 Dispõe sobre a criação do “Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública”, do “Núcleo de Justiça […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 024/2026 – DISP. 28/08/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 145/2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 145/2026 – DISP. 28/08/2026
A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo concluiu a Correição Ordinária nas Comarcas de Piúma e Iconha, encerrando os trabalhos de inspeção, acompanhamento e orientação das unidades judiciárias e extrajudiciais dos dois municípios. A solenidade de encerramento foi realizada com a presença do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador […]
Corregedoria-Geral da Justiça encerra Correição Ordinária nas Comarcas de Piúma ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 144/2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 144/2026 – DISP. 27/08/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 143/2026 A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de […]
ATO NORMATIVO Nº 143/2026 – DISP. 26/08/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 142/2026 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 142/2026 – DISP. 25/08/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOPRESIDENCIAASSESSORIA JURIDICA – SERVIDORES / MAGISTRADOSASSESSORIA JURIDICA – MAGISTRADOS RESOLUÇÃO Nº 042/2026 A Presidente do Tribunal […]