PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 051/2026 Altera o artigo 5º do Ato Normativo TJES nº 238/2025, que reestrutura as Secretarias Inteligentes Regionais da Comarca […]
Arquivo anual: 2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 050/2026 Fixa a retribuição financeira pelo exercício da atividade docente no âmbito da Escola da Magistratura do Estado do […]
RESOLUÇÃO Nº 050/2026 – DISP. 13/10/2026
Foram 105 unidades judiciais e 93 extrajudiciais. Nessa quinta-feira (01), a Corregedoria-Geral da Justiça, comandada pelo desembargador Ewerton Schwab Júnior, realizou uma solenidade de encerramento da correição realizada na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim e das correições digitais nas Comarcas de Jerônimo Monteiro e Atílio Vivácqua. Ao todo, foram correicionadas […]
Corregedoria encerra correição em Cachoeiro de Itapemirim e atinge a ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES AV. CARAPEBUS,226 – Bairro SÃO GERALDO – CEP 29163269 – Serra – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 179/2026 Dispõe sobre a realização do Curso Preparatório para Postulantes à Adoção, referente ao 2º semestre de 2026, com o […]
ATO NORMATIVO Nº 179/2026 – DISP. 06/10/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 030/2026 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, os procedimentos para a gestão […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 030/2026 – DISP. 05/10/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 178/2026 Dispõe sobre a composição da Comissão Avaliadora do Prêmio “Mérito Jurisdicional William Couto Gonçalves”, para o […]
ATO NORMATIVO Nº 178/2026 – DISP. 05/10/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 177/2026 Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais nas unidades judiciárias com competência em execuções fiscais durante a […]
ATO NORMATIVO Nº 177/2026 – DISP. 02/10/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 029/2026 Institui o Emprega Lab no âmbito da Câmara Temática de Trabalho e Renda do Comitê Estadual […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 029/2026 – DISP. 01/10/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 176/2026 Dispõe sobre a relação de feriados do ano de 2026. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]