PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 057/2006 EMENTA – Revoga a Resolução nº 054/06, publicada no DJ de 06/10/2006; restabelece o funcionamento do 1º Juizado Especial Criminal de Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrância Especial; mantém a autorização para a […]
Arquivo diário: 26 de janeiro de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 056/2006 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária […]
RESOLUÇÃO Nº 56/2006 – PUBL. EM 09/10/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 055/2006 EMENTA: “Esclarece dúvida acerca da denominação da antiga 3ª Vara de Linhares, com competência em matéria de Fazenda Pública.” O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
RESOLUÇÃO Nº 55/2006 – PUBL. EM 09/10/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 054/2006 EMENTA – Autoriza a instalação do 4º Juizado Especial Cível; encerra as atividades do 1º Juizado Especial Criminal e do 2º Juizado Especial Cível – Adjunto à Novo Milênio; modifica a nomenclatura do atual […]
RESOLUÇÃO Nº 54/2006 – PUBL. EM 06/10/2006 – REVOGADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 053/2006 EMENTA: “Instalação da 2ª Zona de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Protestos e Pessoas Jurídicas de Cachoeiro de Itapemirim, Comarca de 3ª Entrância, face à Lei 7.710 de 08/01/2004.” O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, […]
RESOLUÇÃO Nº 53/2006 – PUBL. EM 02/10/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 052/2006 EMENTA: “Regula a concessão de Licença Médica, no âmbito do Poder Judiciário do Espírito Santo” O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
RESOLUÇÃO Nº 52/2006 – PUBL. EM 02/10/2006 – REVOGADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 051/2006 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta […]
RESOLUÇÃO Nº 51/2006 – PUBL. EM 02/10/2006 – REVOGADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO nº 50/2006 EMENTA: “Dá nova redação ao art. 3º da Resolução 014/2001, para corrigir o valo da indenização de transporte” O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
RESOLUÇÃO Nº 50/2006 – PUBL. EM 29/09/2006 – REVOGADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 049/2006 EMENTA: “Instalação da 2ª Zona de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Protestos e Pessoas Jurídicas de Cachoeiro de Itapemirim, Comarca de 3ª Entrância, face à Lei 7710 de 08/01/2004.” O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE […]