PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 035/2009
O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão extraordinária realizada nesta data,
RESOLVE:
Eleger o Exmº Sr. Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, para o cargo de OUVIDOR JUDICIÁRIO, nos termos do Artigo 38 do Código de Organização Judiciária (Lei Complementar nº 234/02, publicado no “DO” de 19/04/02), elegendo ainda como SUPLENTE o Exmº Sr. Desembargador NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, para o Biênio 2010/2011.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 03 de dezembro de 2009.
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente em exercício