ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 02/2012
O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno,
RESOLVE:
CESSAR os efeitos da Resolução nº 010/11, publicada no “DJ” de 10/03/2011, que designou o Exmº Sr. Desembargador DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, como Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo – FARPEN, a partir de 26/01/2012.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 26 de janeiro de 2012.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA
Presidente