Arquivos Mensais: fevereiro 2017











ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ERRATA: Na redação da Resolução nº 040/11 publicado no “DJ” de 26/07/11… ONDE SE LÊ: em todo território nacional. LEIA-SE: em todo território estadual P U […]

ERRATA PUBLICADA EM 05/08/2011 NA RESOLUÇÃO Nº 040/2011


REPUBLICADA EM 05/08/2011 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 040/2011 Atribui competência às Varas da Infância e Juventude das Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim e Linhares para execução das medidas socioeducativas que impliquem em privação de liberdade das regiões sul […]

RESOLUÇÃO Nº 40/2011 – PUBL. EM 26/07/2011 – ALTERADO – ...