ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 061/2010 Disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo O Exmº Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
Arquivo mensal: fevereiro de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 062/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada […]
RESOLUÇÃO Nº 62/2010 – PUBL. EM 29/12/2010
REPUBLICADA EM 04/02/2011 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 061/2010 Disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo O Exmº Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
RESOLUÇÃO Nº 61/2010 – PUBL. EM 14/12/2010 – REPUBLICADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 060/2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data; CONSIDERANDO que o art. […]
RESOLUÇÃO Nº 60/2010 – PUBL. EM 13/12/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 059/2010 Altera a Resolução nº 37, que dispõe sobre os critérios para a escolha de juízes de 1º grau na composição das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO […]
RESOLUÇÃO Nº 59/2010 – PUBL. EM 29/11/2010 – REVOGADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 058/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada […]
RESOLUÇÃO Nº 58/2010 – PUBL. EM 18/11/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 057/2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 11 de novembro de […]
RESOLUÇÃO Nº 57/2010 – PUBL. EM 18/11/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 056/2010 Fixa as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, considerando os requisitos de investidura estabelecidos por lei. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESEMBARGADOR MANOEL […]
RESOLUÇÃO Nº 56/2010 – PUBL. EM 26/11/2010 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 26/11/2010 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 056/2010 Fixa as atribuições dos cargos de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, considerando os requisitos de investidura estabelecidos por lei. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]