ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Revoga o § 2º, do art. 2º, da Resolução nº 039/2010 RESOLUÇÃO Nº 055/2010 O Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a decisão […]
Arquivo mensal: fevereiro de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 054/2010 Institui a Turma de Uniformização de Interpretação de Lei e dá outras providências. O Exmo. Sr. Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, usando das atribuições que lhe confere a […]
RESOLUÇÃO Nº 54/2010 – PUBL. EM 29/10/2010 – ALTERADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 053/2010 O Exmº. Sr. Desembargador ARNALDO SANTOS SOUZA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em exercício, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a decisão unânime tomada pelo Egrégio Tribunal […]
RESOLUÇÃO Nº 53/2010 – PUBL. EM 25/10/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 52/2010 Altera dispositivo da Resolução 15/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado Recursal dos Juizados Especiais. O Exmo. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
RESOLUÇÃO Nº 52/2010 – PUBL. EM 20/09/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 51/2010 Define, no âmbito da Grande Vitória, medidas de aprimoramento relacionadas ao comparecimento em juízo dos beneficiados pela suspensão condicional do processo, suspensão condicional da pena ou livramento condicional. O Exmº. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, […]
RESOLUÇÃO Nº 51/2010 – PUBL. EM 20/09/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 050/2010 Institui o “Projeto Mutirão de Sentenças 2010” O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DES. MANOEL ALVES RABELO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal […]
RESOLUÇÃO Nº 50/2010 – PUBL. EM 17/09/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 049/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão por MAIORIA DE VOTOS do Egrégio Tribunal Pleno em […]
RESOLUÇÃO Nº 49/2010 – PUBL. EM 20/10/2010 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 20/10/2010 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 049/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista À […]
RESOLUÇÃO Nº 49/2010 – PUBL. EM 19/09/2010 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 048/2010 Autoriza a instituição do serviço notarial itinerante de serviços para a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania. O Exmoº. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]