ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 22/2009 Constitui, em caráter emergencial e provisório, Núcleos Temáticos e Territoriais, compostos por unidades judiciárias e autoriza a criação de Unidades Judiciárias com Jurisdição Estendida, para cumprimento da Meta Nacional de Nivelamento nº 02 do Conselho Nacional de Justiça […]
Arquivo mensal: fevereiro de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 021/2009 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]
RESOLUÇÃO Nº 21/2009 – PUBL. EM 12/08/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 020/2009 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]
RESOLUÇÃO Nº 20/2009 – PUBL. EM 12/08/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 019/2009 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]
RESOLUÇÃO Nº 19/2009 – PUBL. EM 12/08/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 18/2009 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, adotada em sessão […]
RESOLUÇÃO Nº 18/2009 – PUBL. 07/08/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 017/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO E REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 25/2007, Nº 001/2008. O Presidente em Exercício do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, tendo […]
RESOLUÇÃO Nº 17/2009 – PUBL. EM 05/08/2009 – ALTERADA – ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 016/2009 ATRIBUI AO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS CAUSAS QUE ENVOLVEM EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL O Exmo. Desembargador ROMULO TADDEI, Presidente em exercício do Egrégio […]
RESOLUÇÃO Nº 16/2009 – PUBL. EM 05/08/2009 – REVOGADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 015/2009 REGIMENTO INTERNO DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado Recursal dos Juizados Especiais e dá outras providências. O Exmº Sr. Desembargador ROMULO TADDEI, Presidente em exercício do Egrégio […]
RESOLUÇÃO Nº 15/2009 – PUBL. EM 05/08/2009 – ALTERADA – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 14/2009 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO que se encontra em andamento o concurso público para ingresso na carreira […]