ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
OFÍCIO-CIRCULAR N.º 36/2012
Vitória(ES), 14 de maio de 2012
Senhores(as) Magistrados(as) e Servidores(as),
Por meio do Provimento n.º 09/2012, constituí Comissão integrada por 04 (quatro) magistrados e 05 (cinco) servidores, com a finalidade de analisar a necessidade/utilidade dos inúmeros livros obrigatórios que o Código de Normas dispõe que sejam utilizados nas serventias do foro judicial.
Instalada a Comissão, a primeira iniciativa foi solicitar sugestões para a realização dos trabalhos, tendo sido disponibilizado endereço eletrônico para encaminhamento das mesmas.
Agora, após uma série de reuniões, debates e deliberações, a Comissão encaminhou-me relatório conclusivo dos trabalhos, cujo inteiro teor segue anexo a este ofício-circular. Este relatório contém inúmeras propostas para otimizar as atividades das serventias, assim como, especialmente, para evitar retrabalho e perda de energia com a elaboração e guarda de livros obrigatórios, que não mais se justificariam diante da implantação dos sistemas informatizados, que alteraram muitas rotinas então existentes nos Cartórios.
Reafirmo, como salientado na motivação para constituição da Comissão, assim como na primeira rodada de solicitação de sugestões, que os servidores estão com um volume de atividades imenso, impondo que toda e qualquer medida administrativa que possa aumentar a eficiência operacional das serventias deve ser buscada e, principalmente, implementada, com absoluta prioridade.
Portanto, por ser tema de extrema importância, solicito aos magistrados e servidores que acessem o site da Corregedoria, conheçam as propostas oferecidas pela Comissão e encaminhem suas considerações, até o dia 23/05/2012, para o endereço eletrônico secretariacgj@tjes.jus.br, com a indicação do assunto “LIVROS OBRIGATÓRIOS”.
No aguardo das considerações ora solicitadas, reafirmo meu apreço pessoal.
Atenciosamente,
Des. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
Corregedor-Geral da Justiça