ATO Nº 078/2017 – DISP. 02/06/2017


Print Friendly, PDF & Email

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA 

ATO Nº 078/2017

O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Decisão/Ofício CMFE nº 0423/2017 exarada nos autos do Processo Administrativo nº 2013.01.322.486 , desta Corregedoria Geral da Justiça.

RESOLVE:

Cessar os efeitos do Ato nº 1047/2010, publicado em 07/06/2016, que designou o Sr. José Magnagopara responder em caráter precário e interinamente, em confiança do Poder Público, até ulterior provimento da titularidade do serviço mediante investidura nos moldes constitucionais (CRFB/1988, art. 236, § 3º), pelo Cartório do Registro Civil e Tabelionato do Distrito de Vargem Grande de Soturno – Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES, retroativo a 30/11/2016.

Publique-se.

Vitória-ES, 28 de maio de 2017.

Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
CorregedorGeral da Justiça