PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
PORTARIA Nº: 21/2017
Elogiar publicamente os Juízes Corregedores que, no biênio 2016/2017, integraram a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.
O Corregedor Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,
CONSIDERANDO o encerramento da gestão do biênio 2016/2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Elogiar publicamente os Juízes Auxiliares a seguir listados pela dedicação, eficiência e espírito de equipe nos trabalhos desenvolvidos em apoio à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, durante o biênio 2016/2017:
a) Juiz LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO;
b) Juiz LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA;
c) Juiz JÚLIO CÉSAR BABILON;
d) Juiz GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA.
Art. 2º. Em virtude do término das atividades auxiliares prestadas em prol da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo no biênio 2016/2017 e por força de requerimentos individualizados dos interessados em tal sentido, desligar os Juízes Corregedores das seguintes Comissões, Comitês e Grupos, sem prejuízo a outras porventura não destacadas:
I – Juiz LYRIO REGIS DE SOUZA LYRIO:
a) COMISSÃO REVISORA DO CÓDIGO DE NORMAS da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, na qualidade de membro integrante, conforme Portaria CGJES nº 01 e 12, ambas de 2016, disponibilizadas respectivamente no Diário da Justiça eletrônico em 11/01/16 e 05/10/2016;
b) COMITÊ GESTOR REGIONAL ORÇAMENTÁRIO E DE GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na qualidade de representante suplente da Corregedoria Geral da Justiça, conforme Portarias TJES nº 02 e 03, ambas de 2016, disponibilizadas respectivamente no Diário da Justiça eletrônico em 14/06/17 e 20/07/16;
c) COMITÊ GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – CGSI, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na qualidade de representante da Corregedoria Geral da Justiça, conforme Portaria TJES nº 04/2016, disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico em 03/10/16;
II – Juiz LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA:
a) COMISSÃO REVISORA DO CÓDIGO DE NORMAS da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, na qualidade de Presidente, conforme Portaria CGJES nº 01 e 12, ambas de 2016, disponibilizadas respectivamente no Diário da Justiça eletrônico em 11/01/16 e 05/10/2016;
b) COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – CGTIC do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na qualidade de representante da Corregedoria Geral da Justiça, conforme Ato Normativo TJES nº 04/2016, disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico em 14/01/16;
c) COMITÊ GESTOR DAS TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na qualidade de representante da Corregedoria Geral da Justiça, conforme Ato Normativo Conjunto TJES nº 07/2016, disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico em 02/06/16;
d) COMITÊ GESTOR REGIONAL ORÇAMENTÁRIO E DE GESTÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na qualidade de representante titular da Corregedoria Geral da Justiça, conforme Portarias TJES nº 02 e 03, ambas de 2016, disponibilizadas respectivamente no Diário da Justiça eletrônico em 14/06/17 e 20/07/16;
III – Juiz JÚLIO CÉSAR BABILON:
a) COMISSÃO REVISORA DO CÓDIGO DE NORMAS da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, na qualidade de Vice-Presidente, conforme Portaria CGJES nº 01 e 12, ambas de 2016, disponibilizadas respectivamente no Diário da Justiça eletrônico em 11/01/16 e 05/10/2016;
b) GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na qualidade de representante da Corregedoria Geral da Justiça, conforme Ato Normativo Conjunto TJES nº 01/2016, disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico em 20/01/16;
c) COMISSÃO ESPECIAL DE PREMIAÇÃO ANUAL DE RECONHECIMENTO DE PRODUTIVIDADE E DE BOA GESTÃO JUDICIAL INTITULADA “MÉRITO JURISDICIONAL DESEMBARGADOR WILLIAM COUTO GONÇALVES”, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na qualidade de representante da Corregedoria Geral da Justiça, conforme Resolução TJES nº 18/2017, disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico em 19/07/17;
d) COMISSÃO DE ESTUDOS REFERENTE À REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS TERMOS “CARTÓRIO” E “CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL”, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na qualidade de representante da Corregedoria Geral da Justiça, conforme Ato Normativo TJES nº 168/2017, disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico em 10/11/17;
IV – Juiz GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA:
a) COMISSÃO REVISORA DO CÓDIGO DE NORMAS da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, na qualidade de membro integrante, conforme Portaria CGJES nº 01 e 12, ambas de 2016, disponibilizadas respectivamente no Diário da Justiça eletrônico em 11/01/16 e 05/10/2016;
b) COMITÊ GESTOR DO PJe – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (CGPJe/ES), na qualidade de representante da Corregedoria Geral da Justiça, conforme Atos Normativos TJES nº 68/2014 e especialmente 55/2016, este disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico em 03/05/16;
c) COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL – CGPLS, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na qualidade de representante da Corregedoria Geral da Justiça, conforme nomeação em expediente correlato e Ato Normativo TJES nº 130/2015, disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico em 10/07/15;
d) COMITÊ DELIBERATIVO DO SEI – SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na qualidade de representante da Corregedoria Geral da Justiça, conforme Ato Normativo TJES nº 153/2017, disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico em 25/10/2017, e na Portaria TJES nº 07/2017, disponibilizada no Diário da Justiça eletrônico em 10/11/17;
Art. 3º. Oficie-se a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo para que, a partir de 11 de dezembro de 2017, sejam cessados os efeitos do Ato Especial nº 674/2015, disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico em 14/12/2015, que colocou os Juízes mencionados à disposição da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, para fins do biênio 2016/2017.
Art. 4º. Determinar que se conste nas respectivas fichas funcionais dos Juízes a anotação do elogio público formulado na presente portaria.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 05 de dezembro de 2017.
Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo