ATO NORMATIVO Nº 148/2018 – DISP. 11/09/2018


Print Friendly, PDF & Email

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO NORMATIVO nº 148/2018

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de Justiça sob o número 7003810-35.2018.8.08.0000, subscrito pelo Exmo. Sr. Dr. Joaquim Ricardo Camatta Moreira, Juiz de Direito Diretor do Foro de Castelo, por meio do qual requer a suspensão dos prazos processuais e do expediente nas duas varas da Comarca de Castelo no período de 17 a 19 de Setembro de 2018, a fim de realizar a transferência do arquivo geral da comarca, o que inviabilizará o regular desempenho das atividades forenses;

RESOLVE:

SUSPENDER os prazos processuais e o expediente na Comarca de Castelo no período 17 a 19 de Setembro de 2018, ressalvadas as medidas de urgência, que serão apreciadas pelo substituto automático, nos termos da Resolução nº 022/2018 deste Egrégio Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Vitória, 06 de Setembro de 2018.

Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

Presidente