As declarações de óbito também passam a poder ser assinadas presencialmente nos hospitais A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou os prazos para declaração de nascimento por até 15 dias após o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), estabelecida pela Portaria nº 188/2020. A documentação necessária para […] Corregedoria Nacional prorroga prazos para declaração de nascimento26 de março de 2020 em Notícias por Brunella Rios Serrano
O Ministério da Cidadania e o CONANDA emitiram, cada um, um documento com orientações para prevenção ao Coronavírus (Covid-19) nas unidades de acolhimento institucional. Ministério da Cidadania CONANDA Vitória, 26 de março de 2020 CEJA/ES dá publicidade a documentos do Ministério da Cidadania e ...26 de março de 2020 em Notícias por Fabiana Oliveira da Silva