PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 06/2020 O Excelentíssimo Corregedor Geral da Justiça deste Estado, Desembargador Ney Batista Coutinho, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a publicação de atos pela Corregedoria Geral da Justiça é necessária para a para […]
Arquivo mensal: março de 2020
A decisão foi tomada tendo em vista a possibilidade da realização dessas correições por meio remoto. A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) informa que dará continuidade às correições virtuais definidas pelo calendário, publicado por meio da Portaria nº 002/2020. A decisão foi tomada tendo em vista a […]
Corregedoria dará continuidade às correições virtuais
As declarações de óbito também passam a poder ser assinadas presencialmente nos hospitais A Corregedoria Nacional de Justiça prorrogou os prazos para declaração de nascimento por até 15 dias após o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), estabelecida pela Portaria nº 188/2020. A documentação necessária para […]
Corregedoria Nacional prorroga prazos para declaração de nascimento
O Ministério da Cidadania e o CONANDA emitiram, cada um, um documento com orientações para prevenção ao Coronavírus (Covid-19) nas unidades de acolhimento institucional. Ministério da Cidadania CONANDA Vitória, 26 de março de 2020
CEJA/ES dá publicidade a documentos do Ministério da Cidadania e ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 064/2020 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, regime de Plantão Extraordinário em virtude da doença COVID-19 e estabelece outras providências. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]
ATO NORMATIVO nº 064/2020 – DISP. 23/03/2020
Alterado pelo PROVIMENTO CGJES Nº 06/2020 – DISP. 27/03/2020 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 05/2020 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a classificação da situação mundial da COVID-19 […]
PROVIMENTO Nº 05/2020 – DISP. 23/03/2020
Revogado pelo PROVIMENTO Nº 09/2020 – Disp. 03/04/2020 PROVIMENTO Nº 04/2020 Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Espírito Santo, trabalho remoto (home office) e medidas de prevenção a serem adotadas contra a infecção pelo COVID-19. O Desembargador Ney Batista Coutinho, […]
PROVIMENTO Nº 04/2020 – DISP. 23/03/2020 – REVOGADO
Magistrados, servidores, estagiários e colaboradores também estão dispensados do trabalho presencial. A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) suspendeu, até o dia 30 de abril, o atendimento presencial em suas unidades administrativas, bem como dispensou magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do trabalho presencial. A decisão foi tomada por […]
Corregedoria suspende atendimento presencial nas unidades administrativas
Foi estabelecido também o regime de trabalho remoto e medidas de prevenção ao contágio do coronavírus (Covid-19). A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) publicou, no Diário Oficial de Justiça desta sexta-feira (20), o Provimento nº 04/2020. O provimento suspende o atendimento presencial nos cartórios do Estado até o dia […]