PROVIMENTO Nº 01/2025 A Desembargadora ELIANA JUNQUEIRA MUNHÓS FERREIRA, Vice-Corregedora Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em […]
Provimentos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 13/2024 Regulamenta a instalação e o funcionamento de Unidades Interligadas em estabelecimentos de saúde que realizem partos e atestem óbitos no Estado do Espírito Santo. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO […]
PROVIMENTO Nº 13/2024 – DISP. 10/01/2025
PROVIMENTO Nº 13/2024 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo exercer as atividades de fiscalização, disciplina e orientação administrativa das serventias extrajudiciais do Estado […]
PROVIMENTO Nº 13/2024 – DISP. 07/01/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 14/2024 Define as regras para o Sistema do Selo Digital, aplicáveis ao Selo de Fiscalização de Convênios. O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
PROVIMENTO Nº 14/2024 – DISP. 19/11/2024
PROVIMENTO Nº 11/2024 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em todo Estado, […]
PROVIMENTO Nº 11/2024 – DISP. 20/09/2024
PROVIMENTO Nº 09/2024 (RETIFICAÇÃO) O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em todo Estado, conforme […]
PROVIMENTO Nº 09/2024 – DISP. 01/10/2024 – RETIFICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 12/2024 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é […]
PROVIMENTO Nº 12/2024 – DISP. 06/11/2024
PROVIMENTO Nº 10/2024 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em todo Estado, conforme dispõe […]
PROVIMENTO Nº 10/2024 – DISP. 05/09/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 08/2024 CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em todo Estado, conforme dispõe o art. 35, da Lei […]