PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 027/ 2022
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista decisão do c. Tribunal Pleno, em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de outubro do ano de 2022, resolve:
Art. 1º – Agraciar com a Comenda “Cruz do Mérito Judiciário”, pelo notável desempenho ao longo da sua carreira jurídica, e pelo carinho e consideração especial que tem devotado à Magistratura Capixaba, o eminente Desembargador SÉRGIO RICARDO DE SOUZA.
Art. 2º – A Comenda em referência será entregue na Sessão Solene deste Egrégio Tribunal do dia 03 de novembro do corrente ano.
Publique-se.
Vitória/ES, 19 de outubro de 2022.
Desembargador Fabio Clem de Oliveira
Presidente