PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 032 /2020 Determina a digitalização dos autos físicos de Execução Penal, para fins de implantação do Sistema Eletrônico […]
Legislação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 092/2020 Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU no Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 092/2020 – DISP. 09/09/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 091/ 2020 Altera a composição do Grupo de Trabalho […]
ATO NORMATIVO Nº 091/2020 – DISP. 04/09/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 090/ 2020 Altera a composição do Grupo de Trabalho de […]
ATO NORMATIVO Nº 090/2020 – DISP. 04/09/2020
PORTARIA CGJES N.º 10/2020 Constituir a Comissão do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE). O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
PORTARIA Nº 010/2020 – DISP. 01/09/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 89/2020 Disciplina a expansão do Processo Judicial eletrônico – PJe no âmbito das competências cíveis do Poder Judiciário […]
ATO NORMATIVO Nº 089/2020 – DISP. 31/08/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 031/2020 Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na 2ª Vara da Comarca de Mimoso do […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 031/ 2020 – DISP. 28/08/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 24/2020 – ASSESSORIA JURIDICA DA CORREGEDORIA O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador NEY BATISTA COUTINHO no […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 24/2020 – DISP. 26/08/2020
PORTARIA Nº 009/2020 […]