Resoluções


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 070/2015 O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Vice-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada […]

RESOLUÇÃO Nº 70/2015 – DISP. 09/12/2015


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 071/2015 O Exmo. Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os trabalhos e procedimentos relativos […]

RESOLUÇÃO Nº 71/2015 – DISP. 11/12/2015


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 072/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno: CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Estadual na 10.178/2014; […]

RESOLUÇÃO Nº 72/2015 – DISP. 18/12/2015







ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 005/2016 O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia […]

RESOLUÇÃO Nº 05/2016 – DISP. 28/04/2016


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 006/2016 O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE  LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no […]

RESOLUÇÃO Nº 06/2016 – DISP. 29/04/2016


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 008/2016 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA DECISÃO UNÂNIME DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO EM SESSÃO REALIZADA […]

RESOLUÇÃO Nº 08/2016 – DISP. 16/05/2016