ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO Nº 33/2016
O Exmo. Sr. Desembargador Fabio Clem de Oliveira, em exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2016.01.699.795, solicitando desligamento do Exmo. Dr. Júlio Cesar Costa de Oliveira, como membro da 1ª Turma do Colégio Recursal da Capital.
CONSIDERANDO decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura, em sessão realizada no dia 28/11/2016.
RESOLVE:
Desligar, a pedido, o Exmo. Dr. Júlio Cesar Costa de Oliveira, MM. Juiz de Direito, como membro da 1ª Turma do Colégio Recursal da Capital, a partir da publicação desta.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 28 de novembro de 2016.
Desembargador Fabio Clem de Oliveira
Presidente em exercício