PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 058/2011
O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta data,
RESOLVE:
CONSTITUIR a Comissão de SÚMULA e JURISPRUDÊNCIA para o Biênio 2012/2013, composta pelos Exmºs Srs. Desembargadores:
Des. CARLOS ROBERTO MIGNONE (VICE-PRESIDENTE)
PRESIDENTE
MEMBROS
Des. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
Des. MANOEL ALVES RABELO (Alterado pela Resolução nº 50/2013, disponibilizada em 10/10/2013)
Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 06 de outubro de 2011.
Desembargador MANOEL ALVES RABELO
Presidente