Relatórios de Inspeção


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Relatórios de Inspeção Judiciais:

Modelo de Relatório de Inspeção Judicial para envio eletrônico (Em construção)

Provimento nº 20/2017 (Disponibilizado em 07/12/2017 e republicado em 11/12/2017): Aprova a nova redação do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.

Modelo Relatório de Inspeção Judicial (NOVO – Disponibilizado a partir de 01/01/2018):
Clique aqui para baixar a versão editável (.odt)

Modelo Relatório de Inspeção Judicial (Disponibilizado a partir de 02/03/2017):
Clique aqui para baixar a versão editável (.odt)

 Relatórios de Inspeção Extrajudiciais:

Modelo de Relatório de Inspeção Extrajudicial para envio eletrônico (Em construção)

Provimento nº 29/2015 (Publicado em 09/03/2015): Regulamenta a inspeção de todas as unidades do serviço notarial e de registro sujeitas à fiscalização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para os fins do art. 37 da Lei nº 8.935/94 (Lei dos Notários e Registradores), e do art. 59, VI, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 234/2002 (Código de Organização Judiciária).
Modelo 001 – Comum as todas as atribuições
Modelo 002 – Registro de imóveis
Modelo 003 – Tabelionato de protesto de títulos
Modelo 004 – Registro de títulos e documentos e civis das pessoas jurídicas
Modelo 005 – Registro civil das pessoas naturais
Modelo 006 – Tabelionato de notas

Roteiro para Inspeção Semestral em Entidades de Atendimento aos Adolescentes em Conflito com a Lei

(Medidas Socioeducativas em Meio Aberto)

Provimento nº 36/2015 (Publicado em 09/09/2015) – Revisa o roteiro de inspeção semestral nos serviços de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade.
Resolução CNJ nº 77/2009 (Confira link atualizado do CNJ)
Modelo – Modelo do roteiro para inspeção semestral.

 Roteiro de Inspeção de Instituição de Acolhimento:

Ato Conjunto nº 014/2015 – Dispõe sobre a atuação do magistrado na inspeção anual dos programas de acolhimento familiar e institucional de crianças e adolescentes sob medida protetiva no Estado do Espírito Santo.
Anexo I – Roteiro para inspeção anual dos serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes
Anexo II –  Relação de crianças e adolescentes acolhidos