Estado do Espírito Santo
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça
ATO NORMATIVO Nº 039/2016
O Exmo. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais:
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo mencionados para comporem, como membros titulares e suplentes, a Comissão Permanente de Licitação deste Egrégio Tribunal de Justiça.
I – MEMBROS EFETIVOS:
a) Ualisson da Silva Martins – Presidente
b) Cesar Henrique Pignaton Ravani
c) Cláudia Nadir Fonseca Bento
d) Thomás Miranda Gonçalves Soares
II – MEMBROS SUPLENTES:
a) Duguay Andrade Brunow
b) Vinícius Marins Borges
Parágrafo Único – Em caso de ausência ou impedimento do Presidente, este será substituído por um dos membros da Comissão, na ordem b, c e d do inciso I.
Art. 2º – Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Ato Normativo nº 178/2015, publicado no Diário da Justiça de 26/08/2015.
Art. 3º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 22 de Março de 2016.
Des. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
Presidente