ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDÊNCIA
ATO NORMATIVO nº 337/2015
O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 33/2013 que constituiu, no âmbito do Estado do Espírito Santo, o Comitê Estadual de Precatórios, previsto no artigo 3º, inciso II, da Resolução nº 158-CNJ;
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição do referido Comitê;
RESOLVE:
EXCLUIR, a pedido, a partir de 17/12/2015:
Rodrigo Cardoso Freitas, Juiz de Direito.
P U B L I Q U E – S E
Vitória, 16 de dezembro de 2015.
Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Presidente