ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 268/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de aperfeiçoar o Ato […]
Arquivo diário: 6 de junho de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 269/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor da Resolução TJES nº 048/2015, que reorganizou […]
ATO NORMATIVO Nº 269/2015 – DISP. 04/11/2015
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 270/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a instabilidade apresentada pelo Sistema PROJUDI […]
ATO NORMATIVO Nº 270/2015 – DISP. 05/11/2015
ATO NORMATIVO Nº 271/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que ao Presidente do Tribunal de Justiça, além da atribuição geral prevista no Regimento Interno deste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 271/2015 – DISP. 06/11/2015 – SEM EFEITO
ATO NORMATIVO Nº 272/2015 Institui o Mutirão de conciliação pré-processual e processual de Execução Fiscal do Município de Aracruz. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução 003/2011 […]
ATO NORMATIVO Nº 272/2015 – DISP. 06/11/2015
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça ATO NORMATIVO Nº 273/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA,Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, […]
ATO NORMATIVO Nº 273/2015 – DISP. 09/11/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Coordenadoria dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs ATO NORMATIVO Nº 274/2015 Institui Grupo de Trabalho para implantação de Políticas Públicas de Resolução e Prevenção de novos Conflitos relacionados às demandas de Assistência Social e de Saúde do […]