ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 84, DE 22 de maio de 2015. Delega ao Diretor Geral da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo a competência para firmar convênios relacionados com as funções institucionais de mencionada escola, desde que […]
Arquivo diário: 7 de junho de 2016
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO 226/2024 DISP. 14/10/2024 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO 174/2024 DISP. 07/08/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 085/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
ATO NORMATIVO Nº 085/2015 – DISP. 27/05/2015 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 086/2015 CONSIDERANDO a Lei Complementar Estadual nº 46/94 e alterações, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo; CONSIDERANDO a Lei Complementar Estadual nº 234/02 e alterações, que […]
ATO NORMATIVO Nº 086/2015 – DISP. 29/05/2015
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 87/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário […]
ATO NORMATIVO Nº 087/2015 – DISP. 29/05/2015
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 088/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as informações sobre a previsão de paralisações e […]
ATO NORMATIVO Nº 088/2015 – DISP. 29/05/2015
ATO NORMATIVO Nº 089/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento feito pela MM. Juíza do 8º Juizado Especial Cível de Vitória, Dra. Maíza Silva Santos, para […]
ATO NORMATIVO Nº 089/2015 – DISP. 29/05/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 90/2015 Regulamenta a classificação taxonômica da Busca e Apreensão de veículo e Reintegração de Posse ajuizadas em Comarca diversa do processo de origem e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE […]
ATO NORMATIVO Nº 090/2015 – DISP. 02/06/2015
ATO NORMATIVO Nº 091/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o lançamento do projeto “cidadania nos Presídios”, apresentado pelo Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal – STF, Ministro […]
ATO NORMATIVO Nº 091/2015 – DISP. 02/06/2015
ATO NORMATIVO Nº 092/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que ao Presidente do Tribunal de Justiça, além da atribuição geral prevista no Regimento Interno, compete exercer a superintendência de todos os […]