REPUBLICADO EM 22/11/2013 POR TER SIDO NUMERADO INCORRETAMENTE (CLIQUE AQUI)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO NORMATIVO Nº 148/2013
O Exmo. Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o acúmulo de processos pendentes de distribuição neste Egrégio Tribunal de Justiça;
CONSIDERANDO o aumento significativo de recursos encaminhados a este Egrégio Tribunal, especialmente em razão da necessidade de cumprimento de Metas nacionalmente estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça;
CONSIDERANDO a necessidade de se preservar a celeridade processual e a razoável duração do processo;
CONSIDERANDO o princípio da transparência e publicidade dos atos da Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar a realização de mutirão de trabalho na Coordenadoria de Protocolo, Registro e Distribuição deste Egrégio Tribunal de Justiça, com a finalidade de dar andamento e proceder à distribuição eletrônica dos processos pendentes de cadastro e distribuição na referida Unidade.
§1º – O mutirão realizar-se-á no período de 22/11/2013 a 06/12/2013, no horário de 08:00h às 12:00h, exceto ao sábados, que ocorrerá no horário de 08:00h às 15:00h.
§2º – Durante o horário de mutirão, a saber, nos dias úteis no período de 08:00h às 12:00h e aos sábados no período de 08:00h às 15:00h, não será realizado atendimento ao público, devendo as demandas urgentes porventura existentes serem albergadas pelo regime de plantão previamente estabelecido.
Art. 2º – Participarão do mutirão, além dos servidores lotados na Coordenadoria de Protocolo, Registro e Distribuição, os seguintes servidores:
I – Aureliano Luiz Macedo Rocha;
II – Saymon de Oliveira Cavalcante;
III – Suely Marilac de Melo Gomes e Silva;
IV – Melina Miglio Navarro;
V – Katharine Maia dos Santos;
VI – Cristina Fracalossi Barbieri;
VII – Paola Aquino Brettas Santos;
VIII – Sandro Jabour de Araújo;
IX – Gustavo Pimentel;
X – Thomás Miranda Gonçalves Soares;
XI – Suzana Martelo de Carvalho;
XII – Josiel Pampolini da Silva;
XIII – Anne Miranda Pascoal Brown;
XIV – Guilherme Valadão Perdigão;
XV – Priscyla Maria Avidos Pelissari;
XVI – Arthur Júnior – na condição de suporte técnico da área de Tecnologia da Informação;
XVII – Marcus Magalhães – na condição de suporte técnico da área de Tecnologia da Informação;
Dê ciência das partes, advogados e o público em geral.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 20 de novembro de 2013.
Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA
Presidente