ATO NORMATIVO Nº 007/2013 – DISP. 05/02/2013


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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 ATO NORMATIVO Nº 007/2013

O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a edição da Resolução 46/2007, do Conselho Nacional de Justiça, que “cria as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário”;

CONSIDERANDO a determinação de implantar no dia 04 de fevereiro de 2013 as Tabelas Processuais Unificadas, no âmbito das unidades judiciárias deste Poder Judiciário, nos termos do Ato Normativo Conjunto 001/2013 e Ato Normativo 003/2013;

CONSIDERANDO a necessidade de classificar todas as petições iniciais e de juntadas, bem como recadastrar todos os feitos que se encontram em curso no Poder Judiciário deste Estado;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir comissão temporária para o fim de dissipar eventual dúvida que surgir no curso da implantação das Tabelas Processuais Unificadas, determinadas pelo Ato Normativo Conjunto 001/2013 e Ato Normativo 003/2013 no âmbito desta justiça estadual.

§ 1º. As comissões serão assim constituídas:

I – Vitória: Juiz de Direito Jorge Henrique Vale dos Santos e Analistas Judiciários Mônica Andréa Ignatowska (matrícula 201198-20), Sinara Fernandes Silva (matrícula 206358-39), Luziana Coutinho Ferreira (matrícula 207608-28), João Assad Farad Junior (matrícula 204114-26) e Carolina Machado Vargas (matrícula 207958-87);

II – Cariacica e Viana: Juiz de Direito Fábio Brasil Nery, Assessores de Juiz Gabriel Melchiors Scandian (matrícula 208147-82), Tais Galote Gadioli de Oliveira (matrícula 208914-73), e os Analistas Judiciários Luciana Brum (matrícula 205812-75), Phillipe Xavier Serra (matrícula 205613-70), José Lopes da Fonseca Junior (matrícula 206380-61);

III –  Vila Velha: Juiz de Direito Eliazer Costa Vieira e a Analista Judiciária Glaucia Lemos B. Lima Sayegh (matrícula 204420-41);

IV – Serra: Juiz de Direito Leonardo Alvarenga da Fonseca, Assessores de Juiz Daiana Pivetta (matrícula 208598-48), Ana Paula Boeker (matrícula 208373-17), e os Analistas Judiciários Flavio Bezerra Sarmento (matrícula 205478-32), Vanda Silva Lopes (matrícula 209227-95), Iracilda Camila Hilário Ribon (matrícula 206061-33);

V – Linhares e Rio Bananal: Juiz de Direito Wesley Sandro Campana dos Santos, Assessores de Juiz Ariany Hupp Martins (matrícula 209308-79), Samya Espanhol Ferraz (matrícula 209157-25), Isabela Ferreira Lucas de Aguiar Mendes (matrícula 209111-79), Gervasio Nunes Gregório Filho (matrícula 208825-81), Cezar Francischetto Quitiba (matrícula 207533-50), Roberta Manoel (matrícula 209643-26) e as Analistas Judiciárias Barbara Pessoa de Mendonça Camargos Dalvi (matrícula 207406-20), Maria da Penha Magnago (matrícula 205578-35).

VI – Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Fundão e Santa Teresa: Juiz de Direito Thiago Vargas Cardoso, Assessores de Juiz Samira de Souza Palaoro (matrícula 209925-17), Waislan Perini (matrícula 209231-02), e os Analistas Judiciários Nilcileni Verbeno (matrícula 208841-00), Elias Palaoro (matrícula 206488-72), Henrique Fernandes Wyatt (matrícula 209734-20), Marcia Helena Gomes  (matrícula 208623-73), Jullierme Favarato Vassoler (matrícula 207741-64), Fabio Netto da Silva (matrícula 34600-68), Albino Manoel Aurelio dos Santos (matrícula 207872-01);

VII – São Mateus, Conceição da Barra, Pedro Canário e Jaguaré: Juiz de Direito Flávio Brasil Fernandes Reis e os Analistas Judiciários Ariana Pestana Barbosa (matrícula 204717-47), Izabete Moronari Leite (matrícula 209057-22), Valéria Máxima Lima Borges (matrícula 208354-95), Valquíria Antonieta de Souz Gagno Campagnaro (matrícula 205433-84), Andréa Alves de Souza Hemerly (matrícula  200865-75), Ivanete Machado Martinho de Souza (matrícula  209293-64), Luciana Andreia Canal Brasil (matrícula 206315-93), Danilo Oliveira Araujo (matrícula 209801-87), Miriam Souza Rocha (matrícula 20700-02), Evandro Costa Bolzani (matrícula  209821-10), Marcus Pinto Sobrosa (matrícula 209526-06);

VIII – Nova Venécia, São Gabriel da Palha, Boa Esperança, Pinheiros, Montanha e Mucurici: Juiz de Direito Charles Henrique Farias Evangelista e os Analistas Judiciários Wesley Zanotelli Sardinha (matrícula 206906-05), Lourdes Aparecida de Souza Cezana (matrícula 206868-64), Daniela Mendonça Pinto Coelho Zotelle (matrícula 205504-58), Jonas Carlos Tonini (matrícula 201386-14), Evaldo Roque Dalmaso (matrícula 209249-20);

IX – Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Água Doce do Norte, Alto Rio Novo e Águia Branca: Juiz de Direito Gustavo Henrique Procópio Silva, Assessor de Juiz Fabricio Valentino Penitente Bento (matrícula 206327-08), e os Analistas Judiciários Belizário Milli (matrícula 209079-44), João Inácio Peixoto de Resende (matrícula 201279-04), Ricardo Siqueira Sossai (matrícula 205755-18), Renilson Tonini (matrícula 3528675), Edinalva Batista De Souza Capettini (matrícula 205439-90), Walnei Lino de Sousa (matrícula 205485-39), Marina Geraldina de Oliveira Azzine (matrícula 205534-88), Junior Cezar Peruchi (matrícula 206602-89).

X – Colatina, Baixo Guandu, Marilândia, Pancas, Itaguaçú, Itarana e São Domingos do Norte: Juiz de Direito Felippe Monteiro Morgado Horta, Assessor de Juiz João Gabriel Cortes Bussolar (matrícula 208515-62), e os Analistas Judiciários Jeronimo Luiz Seidel Junior (matrícula 205305-53), José Marcio Sampaio Ribeiro (matrícula 205795-58), Isael Tranhago (matrícula 205850-16);

XI – Cachoeiro de Itapemirim, Mimoso do Sul, Castelo, Muqui, Presidente Kennedy, Vargem Alta, Atílio Vivacqua e Jerônimo Monteiro: Juiz de Direito Felipe Leitão e os Analistas Judiciários Maristela Bayerl Francisco (matrícula 203712-12), Paulo José Massini (matrícula 205609-66), Rodnei Rangel Ramalho (matrícula 205449-03), Diogo Fonseca Tavares (matrícula 208197-35), Wellington Cosme Miguel Soares (matrícula 200396-91);

XII – Venda Nova do Imigrante, Conceição do Castelo, Laranja da Terra, Domingos Martins, Marechal Floriano, Afonso Claúdio, Santa Maria de Jetibá e Santa Leopoldina: Juiz de Direito Valeriano Cezário Bolzan, Assessor de Juiz Daniel Almenara Silva Pelisson (matrícula  209704-87), e os Analistas Judiciários Lara Valentim Encarnação (matrícula 205381-32), Ana Paula Dias Soares de Sá (matrícula 205857-23), Alessandro Sena (matrícula 210000-92), Aparecida Holz Espíndula (matrícula  208656-09), Ednoel Demoner (matrícula 204567-91), Raphael Ferreira de Souza (matrícula 208645-95), Gladys Schwambach Machado (matrícula 34641-12), Laudiceia Lima Silva (matrícula 207897-26), Romerio Gerhardt Bortulini (matrícula 204055-64), Eliana da Silva Dufrayer (matrícula 206490-74);

XIII – Alegre, Guaçuí, Muniz Freire, Castelo, Iúna, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Ibitirama e São José do Calçado: Juiz de Direito Kleber Alcuri Junior, Assessora de Juiz Créssila Caçador Souza (matrícula 207027-89), Valdeci Ataíde Capua (matrícula 209791-77), Marianna Vailant Alves (matrícula 209542-22), Rita Eliza de Fonseca e Oliveira (matrícula 204748-78), Adriana Gonçalves dos Santos (matrícula 205306-54), Cleber Pereira Agostini Junior (matrícula 205302-50), Maria José Ferreira de Almeida (matrícula 201560-91), Leia de Fatima Louzada Silva (matrícula 29174-74), Ronilson Prucoli (matrícula  29181-81), Luiz Henrique da Silva Peçanha (matrícula 205749-12), Alessandro Carvalho Franco (matrícula 209837-26), Helio Adolpho Machado Schiavo (matrícula  209785-71), Cássia Lage Santos Gonçalves (matrícula 26015-19), Heloisa Chequer Bou Habib Alcure (matrícula 205450-04).

XIV – Guarapari, Marataízes, Itapemirim, Rio Novo do Sul, Anchieta, Piúma, Iconha e Alfredo Chaves: Juiz de Direito Gustavo Marçal da Silva e Silva, Assessora de Juiz Cinthya Bastos Polastrel (matrícula 209739-25), e os Analistas Judiciários Isabel Teresa R. Lunardi (matrícula 203462-53), Miriam de Paula Castro (matrícula 206475-58), Wilson Antonio Hermely Togneri (matrícula 28093-60), Diane Ribeiro (matrícula 208786-42), Rafael Suzana Costa (matrícula 209724-10), Graciana Menini Pinheiro (matrícula  209056-21).

Art. 2º As dúvidas poderão ser dirimidas por meio dos endereços eletrônicos:

I – taxonomia-vitoria@tjes.jus.br

II – taxonomia-vvelha@tjes.jus.br

III – taxonomia-serra@tjes.jus.br

IV – taxonomia-cariacica@tjes.jus.br

V – taxonomia-aracruz@tjes.jus.br

VI – taxonomia-linhares@tjes.jus.br

VII – taxonomia-saomateus@tjes.jus.br

VIII – taxonomia-nvenecia@tjes.jus.br

IX – taxonomia-bfrancisco@tjes.jus.br

X – taxonomia-colatina@tjes.jus.br

XI – taxonomia-vendanova@tjes.jus.br

XII – taxonomia-alegre@tjes.jus.br

XIII – taxonomia-cachoeiro@tjes.jus.br

XIV – taxonomia-guarapari@tjes.jus.br

Art. 3º As Comissões terão vigência pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por idêntico período.

Art. 4º Este ato normativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Vitória/ES, 04 de fevereiro de 2013.

Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA
Presidente