REPUBLICADO EM 28/11/2014 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 244/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que […]
Arquivo mensal: junho de 2016
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDENCIA ATO NORMATIVO Nº 244/2014 (Republicado por ter sido publicado com incorreções) O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]
ATO NORMATIVO Nº 244/2014 – DISP. 28/11/2014 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 245/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o acúmulo de processos físicos pendentes de cadastro e […]
ATO NORMATIVO Nº 245/2014 – DISP. 28/11/2014
REPUBLICADO EM 04/12/2014 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 246/2014 Disciplina a substituição dos magistrados da Comarca da Capital quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO […]
ATO NORMATIVO Nº 246/2014 – DISP. 28/11/2014 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 246/2014 (Republicado por ter sido publicado com incorreções) Disciplina a substituição dos magistrados da Comarca da Capital quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO […]
ATO NORMATIVO Nº 246/2014 – DISP. 04/12/2014 – REPUBLICAÇÃO – ...
REPUBLICADO EM 04/12/2014 POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 247/2014 REGULAMENTA E AUTORIZA O PROTOCOLO DE PEÇAS PROCESSUAIS DESTINADAS ÀS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO PROTOCOLO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. O […]
ATO NORMATIVO Nº 247/2014 – DISP. 28/11/2014 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 247/2014 REGULAMENTA E AUTORIZA O PROTOCOLO DE PEÇAS PROCESSUAIS DESTINADAS ÀS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO PROTOCOLO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sergio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do […]
ATO NORMATIVO Nº 247/2014 – DISP. 04/12/2014 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 02/12/2014 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 248/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 13 […]
ATO NORMATIVO Nº 248/2014 – DISP. 01/12/2014 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 248/2014 (Republicado por ter sido publicado com incorreções) O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 13 […]