ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 014/2013 O Exmo. Sr. Des. Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada […]
Arquivo mensal: julho de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 015/2013 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada em 1º/11/2012, RESOLVE: CONSIDERAR […]
RESOLUÇÃO Nº 015/2013 – DISP. 11/04/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 016/2013 Institui o “vale-cidadão” no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO previsão constitucional insculpida no art. 5º, […]
RESOLUÇÃO Nº 016/2013 – DISP. 11/04/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 017/2013 Disciplina a instituição de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo nos termos da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO […]
RESOLUÇÃO Nº 017/2013 – DISP. 13/04/2013
REPUBLICADA EM 14/05/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 018/2013 INSTALA a 3ª Vara Criminal, e altera a nomenclatura das 1ª e 2ª Varas Criminais, todas da Comarca de São Mateus. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE […]
RESOLUÇÃO Nº 018/2013 – DISP. 19/04/2013 – REPUBLICADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 018/2013 INSTALA a 3ª Vara Criminal, e altera a nomenclatura das 1ª e 2ª Varas Criminais, todas da Comarca de São Mateus. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro […]
RESOLUÇÃO Nº 018/2013 – DISP. 14/05/2013 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 019/2013 Extingue o Juizado Especial Criminal de São Mateus, determinando a distribuição dos feitos que ali tramitam entre os Juizados Especiais Cíveis. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro […]
RESOLUÇÃO Nº 019/2013 – DISP. 06/05/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 020/2013 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada em […]
RESOLUÇÃO Nº 020/2013 – DISP. 08/05/2013 – ALTERADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 021/2013 Altera o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação ‐ PETI do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Exmº Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, PEDRO VALLS FEU ROSA, […]