Estado do Espírito Santo Poder Judiciário Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO CGJ/ES nº 16/2014 Altera a redação do inciso V, do art. 636, bem como revoga o seu inciso VI, do art. 636, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Corregedor Geral […]
Arquivo diário: 16 de agosto de 2016
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 REPUBLICADO EM 21/11/2014 POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) Poder Judiciário Tribunal de justiça do Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO CGJ/ES nº 15/2014 Procede alterações no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito […]
PROVIMENTO CGJES Nº 15/2014 – DISP. 03/11/2014 – REPUBLICADO – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO nº 14/2014-CGJES Regulamenta a inspeção judicial nas entidades de execução de medidas socioeducativas em meio aberto. O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, […]
PROVIMENTO CGJES Nº 14/2014 – DISP. 08/10/2014 – REVOGADO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CNJ Nº 38/2014 (CLIQUE AQUI) Dispõe sobre a Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais – CRC. REVOGADO PELO PROVIMENTO CNJ Nº 46/2015 (CLIQUE AQUI)
PROVIMENTO CNJ Nº 38/2014 – DISP. 30/09/2014 – REVOGADO
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO nº 13/2014-CGJ Altera a redação do artigo 4º do Provimento CGJES n.º 41/2013. O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO […]
PROVIMENTO CGJES Nº 13/2014 – DISP. 30/09/2014
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Estado do Espírito Santo Corregedoria Geral da Justiça PROVIMENTO nº 12/2014-CGJ Altera a redação do artigo 94 do Provimento CGJES n.º 59/2013. O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, […]
PROVIMENTO CGJES Nº 12/2014 – DISP. 23/07/2014
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 37 Dispõe sobre o registro de união estável, no Livro “E”, por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA em exercício, Conselheiro Guilherme Calmon, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que compete […]
PROVIMENTO CNJ Nº 37 – DISP. 14/07/2014
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 11/2014 (CLIQUE AQUI) Altera o inciso IX, alíneas “a” e “b” do artigo 311 do Código de Normas da Eg. Corregedoria Geral da Justiça.
PROVIMENTO CGJES Nº 11/2014 – DISP. 26/06/2014 – REVOGADO
REVOGADO PELO PROVIMENTO CGJES Nº 03/2020 – DISP. 19/02/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Provimento CGJES nº 010/2014 (CLIQUE AQUI) Altera os parágrafos 2º, 3º e 4º do art. 174 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, com a redação que lhe deu o […]