PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 012/2001 O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em […]
Arquivo diário: 13 de dezembro de 2016
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 011/2001 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em […]
RESOLUÇÃO Nº 011/2001 – PUBL. EM 26/06/2001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 010/2001 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em […]
RESOLUÇÃO Nº 010/2001 – PUBL. EM 26/06/2001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 009/2001 O Exmo. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em […]
RESOLUÇÃO Nº 009/2001 – PUBL. EM 12/06/2001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 008/2001 O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal para aplicabilidade […]
RESOLUÇÃO Nº 008/2001 – PUBL. EM 01/06/2001 – EFEITOS CESSADOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 007/2001 O EXMº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão […]
RESOLUÇÃO Nº 007/2001 – PUBL. EM 16/05/2001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 006/2001, DE 26 DE ABRIL DE 2001. DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO […]
RESOLUÇÃO Nº 006/2001 – PUBL. EM 16/05/2001 – REVOGADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 005/01 FIXA A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE PROFESSOR E DE AUXILIAR DO SERVIÇO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DA JUSTIÇA. O Exmº. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
RESOLUÇÃO Nº 005/2001 – PUBL. EM 02/05/2001 – REVOGADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 004/01 Institui a CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e dá outras providências. O Exmº Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]