ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 320/2015 Na redação do Ato Normativo nº 304/15, disponível em 26/11/2015, que instituiu a equipe de trabalho do Mutirão de Conciliação dos Processos de Cobrança do Seguro Obrigatório DPVAT na Comarca de Iúna; EXCLUIR: JULIANA MARA […]
Arquivo anual: 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 321/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o recebimento do ofício da lavra do Exmo. Sr. […]
ATO NORMATIVO Nº 321/2015 – DISP. 14/12/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COORDENADORIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DOCUMENTAL TORNAR SEM EFEITO O ATO NORMATIVO Nº 321/2015 POR TER SIDO PUBLICADO EM DUPLICIDADE. VITÓRIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2015 FABIO BUAIZ DE LIMA COORDENADOR DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DOCUMENTAL
TORNAR SEM EFEITO O ATO NORMATIVO Nº 321/2015 – DISP. ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 322/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a instabilidade do sistema de distribuição eletrônica de processos […]
ATO NORMATIVO Nº 322/2015 – DISP. 15/12/2015
RERRATIFICADO EM 16/12/2015 (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 323/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto […]
ATO NORMATIVO Nº 323/2015 – DISP. 16/12/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 324/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo 17/15, que alterou a composição do […]
ATO NORMATIVO Nº 324/2015 – DISP. 15/12/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 325/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo 18/15 que alterou o Grupo de Trabalho constituído para o cumprimento das […]
ATO NORMATIVO Nº 325/2015 – DISP. EM 15/12/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 326/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo 130/15 que instituiu no âmbito do Tribunal de Justiça do […]
ATO NORMATIVO Nº 326/2015 – DISP. 15/12/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO nº 327/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato nº 19/15, que alterou Grupo de Trabalho instituído para acompanhar o […]