ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO Nº 003/2017
O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no EDITAL nº 016/2016, referente a vaga existente na Turma do Colegiado Recursal da Região Sul;
CONSIDERANDO decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura, em sessão realizada em 19/12/2016;
RESOLVE:
Convocar o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Marcelo Mattar Coutinho para compor, como suplente, a Turma do Colegiado Recursal da Região Sul, a partir da publicação desta.
Vitória, 09 de janeiro de 2017
Desembargador Annibal de Rezende Lima
Presidente