PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 038/2009
O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data,
RESOLVE:
CONSTITUIR a Comisão de SÚMULA e JURISPRUDÊNCIA para o Biênio 2010/2011, composta pelos Exmºs Srs. Desembargadores:
DES. ARNALDO SANTOS SOUZA (VICE-PRESIDENTE) – PRESIDENTE
MEMBROS
DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU
DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
PUBLIQUE-SE
Vitória, 03 de dezembro de 2009.
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente em exercício