ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 027/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em 28/04/2011, RESOLVE: INSTAURAR processo […]
Arquivo diário: 16 de fevereiro de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 026/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em 28/04/2011, RESOLVE: INSTAURAR processo […]
RESOLUÇÃO Nº 26/2011 – PUBL. EM 20/05/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 025/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão por maioria de votos do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em 28/04/2011, […]
RESOLUÇÃO Nº 25/2011 – PUBL. EM 20/05/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 024/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em 03/03/2011, RESOLVE: INSTAURAR processo […]
RESOLUÇÃO Nº 24/2011 – PUBL. EM 20/05/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 023/2011 ATUALIZA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, COM CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (BOLSA), A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REVOGA AS RESOLUÇÕES nº 004/2002 E 27/2004. O Exmo. Sr. Desembargador […]
RESOLUÇÃO Nº 23/2011 – PUBL. EM 06/06/2011 – REPUBLICAÇÃO – ...
REPUBLICADA EM 06/06/2011 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 023/2011 ATUALIZA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, COM CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (BOLSA), A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REVOGA AS RESOLUÇÕES nº […]
RESOLUÇÃO Nº 23/2011 – PUBL. EM 20/05/2011 – REPUBLICAÇÃO – ...
REPUBLICADA EM 20/05/2011 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) REPUBLICADA EM 06/06/2011 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 023/2011 ATUALIZA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, COM CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (BOLSA), A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO […]
RESOLUÇÃO Nº 23/2011 – PUBL. EM 10/05/2011 – REPUBLICADA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 022/2011 O EXMO. SR. DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA DECISÃO POR MAIORIA DE VOTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM […]
RESOLUÇÃO Nº 22/2011 – PUBL. EM 09/05/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 021/2011 O Exmº. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão por maioria de votos do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada em […]