ATO NORMATIVO Nº 048/2008 – PUBL. 06/08/2008


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO NORMATIVO 48/2008

O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 58 da Resolução nº 15/95 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que atribui ao Presidente do Tribunal de Justiça a competência geral para exercer a superintendência do todo o serviço judiciário, na qualidade de Chefe da Magistratura do Estado; Varas Criminais, no sistema SIEP;

RESOLVE:

DETERMINAR a matrícula, no curso de capacitação operacional do sistema SIEP, de servidores das Varas Criminais discriminadas, em conformidade com as especificações abaixo descritas:

LOCAL DE TREINAMENTO: Fórum da Comarca de Linhares

CARGA HORÁRIA: 5h

PERÍODO: das 13h às 18h

TOTAL DE SERVIDORES A TREINAR: dois servidores por Vara Criminal

1ª TURMA

COMARCA CARTÓRIO DATA DE TREINAMENTO TOTAL DE SERVIDORES CONVOCADOS PARA A TURMA
Água Doce do Norte 2º e 3º Ofício 05/08/2008 2
Águia Branca 2º e 3º Ofício 05/08/2008 2
Alto Rio Novo 2º e 3º Ofício 05/08/2008 2
Aracruz Vara Criminal 05/08/2008 1
Baixo Guandu Vara Criminal 05/08/2008 1
Fundão 2º e 3º Ofício 05/08/2008 2

 

2ª TURMA

COMARCA CARTÓRIO DATA DE TREINAMENTO TOTAL DE SERVIDORES CONVOCADOS PARA A TURMA
Colatina 1ª, 3ª e 4ª Vara Criminal 06/08/2008 3
Conceição da Barra Vara Criminal 06/08/2008 1
Ecoporanga Vara Criminal 06/08/2008 1
Ibiraçu Vara Criminal 06/08/2008 1
Itaguaçu 2º e 3º Ofício 06/08/2008 2
Itarana 2º e 3º Ofício 06/08/2008 2
Jaguaré 2º e 3º Ofício 06/08/2008 2

 

3ª TURMA

COMARCA CARTÓRIO DATA DE TREINAMENTO TOTAL DE SERVIDORES CONVOCADOS PARA A TURMA
João Neiva 2º e 3º Ofício 07/08/2008 2
Linhares 1ª e 3ª Vara Criminal 07/08/2008 2
Mantenópolis 2º e 3º Ofício 07/08/2008 1
Marilândia 2º e 3º Ofício 07/08/2008 2
Montanha 2º e 3º Ofício 07/08/2008 2
Mucurici Vara Criminal 07/08/2008 1
Nova Venécia Vara Criminal 07/08/2008 1
Pancas Vara Criminal 07/08/2008 1

 

4ª TURMA

COMARCA

CARTÓRIO DATA DE TREINAMENTO

TOTAL DE SERVIDORES CONVOCADOS PARA A TURMA

Pedro Canário 2º e 3º Ofício 08/08/2008 2
Pinheiros 2º e 3º Ofício 08/08/2008 2
Rio Bananal 2º e 3º Ofício 08/08/2008 2
Marilândia 2º e 3º Ofício 07/08/2008 2
Santa Teresa Vara Criminal 08/08/2008 1
São Domingos do Norte 2º e 3º Ofício 08/08/2008 2
São Gabriel da Palha Vara Criminal 08/08/2008 1
São Mateus Vara Criminal 08/08/2008 1

 

5ª TURMA

COMARCA

CARTÓRIO DATA DE TREINAMENTO

TOTAL DE SERVIDORES CONVOCADOS PARA A TURMA

Água Doce do Norte 2º e 3º Ofício 12/08/2008 2
Águia Branca 2º e 3º Ofício 12/08/2008 2
Alto Rio Novo 2º e 3º Ofíco 12/08/2008 2
Aracruz Vara Criminal 12/08/2008 1
Baixo Guandu Vara Criminal 12/08/2008 1
Fundão 2º e 3º Ofício 12/08/2008 2

 

6ª TURMA

COMARCA CARTÓRIO DATA DE TREINAMENTO TOTAL DE SERVIDORES CONVOCADOS PARA A TURMA
Colatina 1ª, 3ª e 4ª Vara Criminal 13/08/2008 3
Conceição da Barra Vara Criminal 13/08/2008 1
Ecoporanga Vara Criminal 13/08/2008 1
Ibiraçu Vara Criminal 13/08/2008 1
Itaguaçu 2º e 3º Ofício 13/08/2008 2
Itarana 2º e 3º Ofício 13/08/2008 2
Jaguaré 2º e 3º Ofício 13/08/2008 2

 

7ª TURMA

COMARCA

CARTÓRIO DATA DE TREINAMENTO

TOTAL DE SERVIDORES CONVOCADOS PARA A TURMA

João Neiva 2º e 3º Ofício 14/08/2008 2
Linhares 1ª e 3ª Vara Criminal 14/08/2008 2
Mantenópolis 2º e 3º Ofício 14/08/2008 1
Marilândia 2º e 3º Ofício 14/08/2008 2
Montanha 2º e 3º Ofício 14/08/2008 2
Mucurici Vara Criminal 14/08/2008 1
Nova Venécia Vara Criminal 14/08/2008 1
Pancas Vara Criminal 14/08/2008 1

 

8ª TURMA

COMARCA CARTÓRIO DATA DE TREINAMENTO TOTAL DE SERVIDORES CONVOCADOS PARA A TURMA
Pedro Canário 2º e 3º Ofício 15/08/2008 2
Pinheiros 2º e 3º Ofício 15/08/2008 2
Rio Bananal 2º e 3º Ofício 15/08/2008 2
Marilândia 2º e 3º Ofício 15/08/2008 2
Santa Teresa Vara Criminal 15/08/2008 1
São Domingos do Norte 2º e 3º Ofício 15/08/2008 2
São Gabriel da Palha Vara Criminal 15/08/2008 1
São Mateus Vara Criminal 15/08/2008 1

As informações e matrículas deverão ser realizadas na Diretoria Judiciária de Treinamento, diretamente via contato telefônico, através dos seguintes números 27-3334-2136 e 27-3334-2137.

Publique-se.

Vitória, 31 de julho de 2008.

Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL
Presidente