ATO NORMATIVO Nº 54/2010 – DISP. 19/11/2010 – REPUBLICAÇÃO


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO NORMATIVO Nº 54/2010

O Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo 43, publicado em 13 de outubro de 2010, que instituiu o Regime de Inspeção e Mutirão Carcerário nas varas criminais, de execuções penais e Central de Inquéritos em todo o Estado do Espírito Santo;

CONSIDERANDO a necessidade de designação de servidores para prestarem auxílio aos Juízes em atuação naquele;

RESOLVE:

Designar os servidores Cândida Silva de Morais, Renata Paganini e Eduardo Pimentel de Souza para integrarem o aludido Mutirão, no período de 16 a 26 de novembro de 2010, assim como a servidora Julia Gonçalves e Gonçalves no período de 19 a 26 de novembro de 2010.

Publique-se

Vitória, 18 de Novembro de 2010.

Desembargador Manoel Alves Rabelo
Presidente

REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO