ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 115/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 31/2011, da lavra […]
Arquivo diário: 27 de abril de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 114/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº 15/95 – Regimento […]
ATO NORMATIVO Nº 114/2011 – DISP. 17/06/2011
REPUBLICADO EM 20/06/2011 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 113/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a solicitação enviada à Presidência […]
ATO NORMATIVO Nº 113/2011 – DISP. 17/06/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 020/2011 Dispõe sobre a transmissão do alvará de soltura por meio eletrônico. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 020/2011 – DISP. 14/06/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 110/2011 Constitui a “Comissão para estudo, elaboração do Termo de Referência e acompanhamento da contratação de empresa para prestação de serviços de atualização da composição patrimonial, abrangendo todas as unidades do Poder Judiciário do Estado do Espírito”. O […]
ATO NORMATIVO Nº 110/2011 – DISP. 08/06/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 19/2011 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador MANOEL ALVES RABELO e Corregedor Geral da Justiça, Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o contido no […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 019/2011 – DISP. 08/06/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 18/2011 Constitui o grupo de trabalho para realização de treinamento dos Magistrados acerca das funcionalidades do sistema e-jud O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 018/2011 – DISP. 08/06/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 112/2011 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MANOEL ALVES RABELO, DD PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO OS TERMOS DO EXPEDIENTE DA LAVRA […]
ATO NORMATIVO Nº 112/2011 – DISP. 06/06/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 111/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente da lavra do […]