ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 004/2012 – DISP. 05/01/2012 – ALTERADO


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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 04/2012

Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos serviços criados através do Ato Normativo Conjunto nº 11/2009, publicado no Diário de Justiça de 14 de julho de 2009, que instituiu neste E. Tribunal de Justiça, no âmbito da Presidência, o Núcleo de Estatística;

CONSIDERANDO a posse da nova Mesa Diretora do E. Tribunal de Justiça, para a gestão do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no biênio 212/2011;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam indicados como membros de apoio à Supervisão do Núcleo de Estatística criado pelo Ato Normativo Conjunto nº 11/2009, os Senhores Juízes de Direito Augusto Passamani Bufulin (matrícula: 206745-38) e Ezequiel Turíbio (matrícula: 2004303-21), respectivamente como juiz coordenador pela Presidência deste Tribunal de Justiça e juiz corregedor pela Corregedoria Geral da Justiça.

Art. 2º. Fica designado o Dr. Valeriano Cezário Bolzan (matrícula: 206805) como juiz responsável pela gestão dos trabalhos de acompanhamento da execução dos planejamentos e projetos traçados pela Administração, para o cumprimento das Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. (Cessado pelo Ato Normativo nº 184/2013, disponibilizado em 18/12/2013)

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, ficando mantidos em todos os demais termos o Ato Normativo nº 11/2009.

PUBLIQUE-SE.

Vitória/ES, 04 de janeiro de 2012

Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA
Presidente do TJ/ES

Desembargador CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
Corregedor-Geral da Justiça TJ/ES

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 184/2013 – DISP. 18/12/2013