ATO NORMATIVO Nº 054/2013 – DISP. 20/05/2013 – REPUBLICADO


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REPUBLICADO EM 21/05/2013 POR TER SIDO NUMERADO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO NORMATIVO Nº 53/2013

Constitui Comissão Censitária no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para acompanhar e auxiliar o desenvolvimento do Censo Nacional do Poder Judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os termos do ofício-circular nº 90/GP-DPJ/2013 do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro JOAQUIM BARBOSA, que solicita a nomeação de Comissão Censitária para levantamento de informações socioeconômicas e funcionais de todos os magistrados e servidores, visando conhecer o perfil da força de trabalho do Poder Judiciário e fundamentar políticas nesta área;

CONSIDERANDO que tais informações servirão para estruturar uma base sobre a qual planejar políticas de gestão de pessoas e a avaliar as já existentes;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão Censitária no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo que terá por finalidade acompanhar e auxiliar o desenvolvimento do Censo Nacional do Poder Judiciário nas 1ª e 2ª Instâncias, a qual será integrada pelos seguintes membros:

I – Juiz de Direito Paulino José Lourenço, Assessor Especial da Presidência, que atuará na função de coordenador;

II – Raquel de Azevedo Dutra, Analista Judiciário 01, Matrícula 20946340, a quem caberá secretariar os trabalhos;

III – Adriana Rezende Fernandes, Analista Judiciária 02, Matrícula 20531967;

IV – Fabiana Pinheiro Ramos, Analista Judiciária 02, Matrícula 20957656;

V – Daysilane Farias Miranda, Analista Judiciária 01, Matrícula 20958565;

VI – Ana Paula Garcia Barros, Assessora de Nível Superior para Assessoria de Imprensa e Comunicação, Matrícula 20953414;

VII – Ricardo Destefani Passamani, Analista Judiciário 02 – Informática, Matrícula 20942300.

Art. 2º O trabalho será realizado sem prejuízo das atribuições funcionais de cada um de seus integrantes.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de publicação.

Publique-se.

Vitória/ES, 15 de maio de 2013.

Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA
Presidente