ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 054/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no art. 58, da Resolução […]
Arquivo mensal: maio de 2017
O Poder Judiciário do Espírito Santo lançou na última sexta-feira (12), no Shopping Moxuara, a campanha Esperando por Você. O intuito é, além de estimular a adoção tardia, apresentar seres humanos cheios de carinho, habilidades e sonhos, que podem completar o lar de muitas famílias. Para isso, a campanha dá […]
PODER JUDICIÁRIO LANÇA CAMPANHA DE ADOÇÃO TARDIA “ESPERANDO POR VOCÊ”
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 152/2011 O Exmo. Des. Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de adotar providências que visem garantir o encerramento do exercício […]
ATO NORMATIVO Nº 152/2011 – DISP. 07/11/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 28/2011 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 28/2011 – DISP. 07/11/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 151/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício encaminhado à Presidência, no dia de hoje, […]
ATO NORMATIVO Nº 151/2011 – DISP. 04/11/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 150/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 58 da Resolução nº 15/95 – Regimento Interno […]
ATO NORMATIVO Nº 150/2011 – DISP. 28/10/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 149/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 16/2011, da lavra da Exma. Senhora Juíza […]
ATO NORMATIVO Nº 149/2011 – DISP. 26/10/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 148/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de promover a otimização dos procedimentos e das rotinas […]
ATO NORMATIVO Nº 148/2011 – DISP. 25/10/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 27/2011 Altera o Ato Normativo Conjunto nº 07/2010 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MANOEL ALVES RABELO, Presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de […]