PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 056/2010
Aos(As) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito, aos servidores do Foro Judicial e Extrajudicial, aos ilustres membros do Ministério Público, aos Advogados, Defensores Públicos, Procuradores do Estado e dos municípios e jurisdicionados,
Na edição do Diário da Justiça de hoje, dia 02.08.2010, foi publicado o inteiro teor do Provimento n.º 015/2010, que implementa uma série de alterações ao Código de Normas editado em 16.12.2009, por meio do Provimento n.º 029/2009.
O Provimento n.º 015/2010 materializa o trabalho iniciado com a constituição da Comissão Revisora, criada pela Portaria n.º 08/01/2010, de 09 de fevereiro do corrente ano, presidida por Juiz Corregedor e integrada por servidores do Foro Judicial, da Assessoria Jurídica da Corregedoria e representante do SINOREG-ES.
Os trabalhos foram iniciados com a publicação, por 03 (três) vezes consecutivas, do Ofício-Circular n.º 001/2010, onde solicitava-se sugestões a todos os interessados que pudessem auxiliar no aprimoramento do Código de Normas. Inúmeras sugestões foram encaminhadas por meio eletrônico e por correspondência escrita, assim como diversas reuniões foram realizadas pelos interessados com a Comissão Revisora.
Houve, também, pleitos formulados em audiências solicitadas ao Corregedor-Geral por interessados, conforme foi o caso, por exemplo, entre muitos, da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, Seccional do Espírito Santo.
Após a primeira etapa dos trabalhos, que durou 05 (cinco) meses, as sugestões foram debatidas e analisadas pela Comissão Revisora, tendo o resultado sistematizado sido disponibilizado, no sítio da Corregedoria Geral da Justiça, por 15 (quinze) dias, conforme Portaria n.º 041/2010, para que os interessados pudessem, mais uma vez, se manifestar.
Após essa última etapa, o trabalho da Comissão Revisora foi por mim apreciado e o resultado final publicado na edição do Diário da Justiça desta data, 02.10.2010, por meio do Provimento n.º 015/2010.
Portanto, quero agradecer a todos os que auxiliaram no aprimoramento do Código de Normas e informar que a Comissão Revisora permanece atuando para que, havendo necessidade, outras sugestões de alterações sejam apreciadas e discutidas, bastando para tanto o encaminhamento das mesmas para o sítio www.cgj.es.gov.br .
Atenciosamente,
Vitória/ES, 02 de agosto de 2010.
DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Corregedor-Geral da Justiça