ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 150/2011. Vitória/ES, 06 de maio de 2011. Senhores Juízes de Direito com competência nas Varas Criminais e de Execução Penal: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e […]
Arquivo mensal: outubro de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 151/2011. Vitória/ES, 04 de maio de 2011. Senhores Juízes de Direito com competência nas Varas Criminais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 151/2011 – PUBL. 06/05/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 152/2011 De Conceição da Barra para Vitória, dia 04 de maio de 2011. Aos (As) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito Diretores(as) do Foro das Comarcas de 2ª Entrância, Solicito a Vossas Excelências que encaminhem, no prazo de […]
OFÍCIO-CIRCULAR CGJES Nº 152/2011 – PUBL. 05/05/5011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 149/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1109519 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 026/2011-DICSEN/DECOR/CG, da lavra do Des. Paulo […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 149/2011 – PUBL. 04/05/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 147/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1108426 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Comunicado nº 099/2011, oriundo da Diretoria do Fundo […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 147/2011 – PUBL. 19/04/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 145/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1104996 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 25/2011/CGJUS/TO, da lavra da Excelentíssima Senhora […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 145/2011 – PUBL. 19/04/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 144/2011 Vitória/ES, 06 de abril de 2011. Senhores Juízes de Direito com competência nas Varas Cíveis CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, conforme […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 144/2011 – PUBL. 13/04/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 143/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1104996 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 18/2011-SEC (Proc. 35195571/2010), da lavra […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 143/2011 – PUBL. 22/03/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 142/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1030161 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício/PC/SPE/POLINTER/Nº 05237/10, da lavra do Ilustríssimo Senhor […]