ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2017 Dispõe acerca da implantação do protocolo de petições de juntadas nas serventias judiciárias da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim. Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
Arquivo anual: 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 133/2011. Vitória/ES, 04 de março de 2011. Senhores Juízes de Direito com competência nas Varas Criminais e de Execução Penal: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 133/2011 – PUBL. 01/03/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 132/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1104468 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 126.0.075.0001/2011, da lavra do Excelentíssimo Senhor […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 132/2011 – PUBL. 01/03/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 131/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1104439 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício nº 000395/2011-CD2S, da lavra do Senhor Coordenador […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 131/2011 – PUBL. 01/03/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 130/2011 (Favor mencionar essa referência) Protocolo CGJ/ES 1104433 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício-Circular nº 11/2011-SEC, da lavra da Excelentíssima Senhora […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 130/2011 – PUBL. 01/03/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 129/2011 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Comunicado nº 041/2011, da lavra da Diretora do Fundo Especial […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 129/2011 – PUBL. 22/02/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 128/2011 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 06/CGJ/2011, da lavra do Excelentíssimo Senhor […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 128/2011 – PUBL. 22/02/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 127/2011 Vitória/ES, 18 de fevereiro de 2011. Senhores Juízes de Direito: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, conforme art. 2º da Lei […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 127/2011 – PUBL. 22/02/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 124/2011 O EXMO. SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DOS COMUNICADOS Nº 010/2011, 015/2011 E 021/2011 DA DIRETORIA DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO […]