ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 026/2018
Altera membro da “Força Tarefa” para o cadastramento dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0).
O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO, DD. Supervisor das Varas Criminais e Execuções Penais e do GMF/SC – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto n° 024/2018, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 01/06/2018, que constituiu “Força Tarefa” para o cadastramento dos mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0);
CONSIDERANDO os termos do Of. SUEXP 222/2018;
RESOLVEM:
Art. 1º. Fica alterada a composição da “Força Tarefa” prevista no art. 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 024/2018, para fins de:
I – Excluir Carla Mileipe Festa, Analista Judiciário – Execução Penal;
II – Incluir, em substituição, Fernando Colombi da Silva Leite – Analista Judiciário – Execução Penal.
Art. 2º. Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Vitória/ES, 13 de junho de 2018.
Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO
Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Espírito Santo