ATO NORMATIVO Nº 160/2018 – DISP. 25/09/2018


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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO NORMATIVO nº 160/2018

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDOo disposto no art. 58, da Resolução nº 15/95 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – que atribui ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça competência geral para exercer a superintendência de todo serviço judiciário, na qualidade de Chefe do Poder Judiciário Estadual;

CONSIDERANDO a indisponibilidade dos sistemas e do site deste Egrégio Tribunal de Justiça no dia 24 de Setembro de 2018, inviabilizando, assim, o regular desempenho das atividades forenses;

RESOLVE:

SUSPENDER os atos e prazos processuais em todo o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no dia 24 de Setembro de 2018, ressalvando-se, contudo, eventuais atos praticados.

Publique-se.

Vitória, 24 de Setembro de 2018.

Sérgio Luiz Teixeira Gama

Presidente